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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Ação monitória. Contrato verbal.
Parceria para realização de leilão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:36
Ação Indenizatória. Contrato de parceria aviária
Alegação de contrato de Adesão afastada. Ausência de provas dos fatos constitutivos do direito do requerente
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2002 - 01:00
Decreto nº 4.382, de 19 de Setembro de 2002.
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:40
Aplicação analógica do art. 72 da CLT.
Reclamante. Trabalhador rural.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:40
Processo civil.
Aposentadoria por idade rural.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:35
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ilegitimidade ativa.
Unicidade sindical. Trabalhador rural.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2024 - 09:12
Aposentadoria para quem trabalha no campo tem regras próprias
No Dia do Trabalhador Rural especialista explica sobre documentação necessária e também sobre variadas formas de relação de trabalho
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:33
Aposentadoria do trabalhador rural: reconhecimento da "lavoura" é parte da trajetória para o benefício
Comprovação do tempo de serviço no campo é passo essencial com análise minuciosa.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 13:49
Deslocamento do trabalho rural: como ficam as horas in itinere após a reforma trabalhista?
Horas in itinere: empresa contabiliza tempo de deslocamento do colaborador como horas trabalhadas em certas situações.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:29
BNDES vai barrar crédito rural para proprietários de imóveis com restrições ambientais
Medida passará a valer a partir deste domingo (10); regra afeta proprietários com imóveis sem licença ambiental ou com desmatamento ilegal que estejam com embargo ambiental vigente
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:33
Parceria entre Coprodutor e Especialista, qual a porcentagem nos ganhos?
Entenda quais as possibilidades de divisão nos ganhos na parceria entre coprodutor e especialista
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Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:07
Contestação. Dentista requerendo reconhecimento de vínculo empregatício com clínica. Parceria
Contestação. Dentista requerendo reconhecimento de vínculo empregatício com clínica.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 17:30
Análise de contrato de parceria cabe à Justiça comum
decorrentes de parceria avícola, na qual estão ausentes a pessoalidade, subordinação e a
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 19:49
Subordinação desnatura contrato de parceria e gera vínculo empregatício
carteira de trabalho anotada. a reclamada, por sua vez, sustentou que manteve uma parceria com a reclamante, de 2003 a 2009
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:37
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 15:53
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:10
Horas extras. Empregado rural.
Atividade de corte de cana-de-açúcar. Pausas previstas na nr-31 do ministério do trabalho e emprego.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:20
Previdenciário. Atividade rural.
Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição.
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Array Publicado em 2004-02-09T05:00:00+00:00
Rural - Auxílio Doença - Invalidez
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.